Expansão do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia
A União Europeia (UE) tem como grande objetivo tornar a Europa neutra em termos climáticos até 2050. Para atingir este objetivo, a Comissão Europeia criou um plano abrangente de medidas denominado "Green Deal" ou Pacto Ecológico Europeu. Os meios de transporte europeus - e, consequentemente, o transporte marítimo - também estão incluídos neste plano. De acordo com o Pacto Ecológico, as emissões provenientes dos transportes devem ser reduzidas em 90% até 2050. O transporte marítimo europeu é responsável por cerca de 13% do total das emissões de gases com efeito de estufa no setor dos transportes.
Através de várias medidas lançadas pela UE e pela Organização Marítima Internacional, o setor está a trabalhar há vários anos para reduzir as emissões daí resultantes. Para reduzir ainda mais as emissões de CO2, a UE decidiu alargar o Sistema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão (EU ETS) ao transporte marítimo em 2024. Até à data, este sistema era um instrumento aplicável ao tráfego aéreo na Europa.
A partir de 2024, os operadores de grandes navios que cheguem a portos da União Europeia terão de comprar, gradualmente, licenças de emissão para as emissões de gases com efeito de estufa. Assim, todas as viagens entre portos da UE e metade do percurso entre um porto da UE e um porto de um país terceiro ficarão sujeitas ao regime de comércio de licenças de emissão. A obrigação de comércio de emissões será introduzida por fases. Em 2024, as companhias de navegação terão de comprar licenças de poluição para 40% do seu volume de emissões. Em 2025, essa percentagem aumentará para 70% e, a partir de 2026, todas as emissões estarão sujeitas a uma taxa. Entre outros aspetos, a maior parte das receitas provenientes das licenças de emissão deverá ser utilizada para desenvolver soluções de propulsão com baixas emissões no setor dos transportes marítimos. As companhias marítimas estão atualmente a preparar-se para a implementação e já anunciaram, em alguns casos, que irão repercutir os custos sobre a indústria.
Se estiver interessado no tema da sustentabilidade do transporte marítimo, a DACHSER também oferece um combustível marítimo sustentável (Sustainable Maritime Fuel (SMF)).
Se tiver alguma dúvida sobre este tema ou sobre o Emissions Trading System da UE, contacte o seu interlocutor DACHSER habitual.